Mudar para uma casa nova, sempre foi o seu sonho mas não sabe como vender imóvel com hipoteca?
Como vender um imóvel com hipoteca, o que contar no contrato de compra, como terminar uma hipoteca ou que documentos ter em atenção para uma escritura bem sucedida , é sobre onde nos debruçamos neste artigo.
A venda de imóveis com hipoteca é algo muito comum, visto que um grande número de pessoas recorre ao crédito habitação, pela impossibilidade de comprar casa a pronto.
Existindo alguns requisitos para que o registo de aquisição seja incontestável, pode vender imóvel com hipoteca quando quiser desde que cumpra os requisitos que mencionamos neste artigo.
Para conseguir validar o pedido de registo uma escritura, existe uma necessidade de cancelamento de hipoteca, que resulta através do distrate de hipoteca, onde a dívida relativa a esse crédito tem de ficar saldada para que possa a propriedade do imóvel ser alienada.
Estando o montante em dívida liquidado em situações normais, deve ser o próprio a requer o distrate da hipoteca, tendo o comprador maior facilidade em avançar para a aquisição de um imóvel que seja passível de estar pronto a adquirir.
O que é uma hipoteca?
Chama-se hipoteca ao negocio jurídico onde uma entidade financeira, estabelece uma garantia real, concedendo crédito habitação crédito habitação ou não, e para garantia e salvaguarda dos seus interesses, limita a totalidade do direito de propriedade do devedor, sob um dos imóveis que tem na sua esfera jurídica.
A hipoteca materializa-se na concessão de crédito, onde o contrato de crédito, uma venda com financiamento, a determinada pessoa por uma entidade bancária onde como garantia desse mesmo crédito limita um imóvel na esfera do devedor para possível ressarcimento futuro em caso de incumprimento.
Realizando-se por meio meio de escritura pública, onde no caso do credito habitação a hipoteca é apenas o instrumento de garantia do credor para executar o devedor e ver ressarcida a quantia financiada.
A venda de um imóvel onerado com hipoteca é possivel pois a propriedade mantém-se na esfera do devedor tendo os mesmo direitos sobre os bens, apenas limitados na sua acção, quando em vista a sua alienação, ter de ser previamente aprovada pelo credor hipotecário, por exemplo, o banco.
Como posso vender imóvel com hipoteca ?
Quando encontramos um proprietário que está finalmente pronto a realizar uma proposta, deve contactar o seu banco pelo menos quinze dias antes da data da escritura.
No dia da escritura, o banco sendo parte no negócio, realiza a entrega de um documento apelidado de distrate de hipoteca, que é liminarmente o assumir por parte do banco que o imóvel está livre de qualquer ónus ou encargo.
O promitente comprador, no dia da escritura, deve trazer consigo um cheque bancário sendo o cheque entregue ao promitente vendedor, que o deposita na conta do banco, sendo o mesmo debitado e o valor remanescente caso exista será do vendedor.
O responsável legal pela escritura, notário ou advogado, deve entregar a documentação relativa à renúncia da hipoteca do imóvel, e caso se aplique, registar a nova hipoteca, no prazo de dez dias.
Nesse sentido, a Conservatória do Registo Predial, procede ao cancelamento do registo de hipoteca e mais uma vez caso se aplique, recebe o pedido de novo registo, procede ao registo de nova hipoteca.
Hipoteca-Ponte
A hipoteca-ponte permite ao proprietário que pretenda realizar uma nova hipoteca mas necessita ainda de realizar a venda de imóvel anterior hipotecado, pode registar sob o seu imóvel, uma hipoteca ponte que lhe permite adquirir o novo imóvel sem ainda ter vendido o anterior.
Dessa forma, obtem uma consolidação de ambos os créditos durante o período em que não vender a casa e ainda não escriturar onde nesse momento o novo comprador fára nova inscrição de hipoteca sob o imóvel antigo e a primeira hipoteca é liquidada.
Sub-rogação Hipotecária
A sub-rogação hipotecária caracteriza-se por uma cedência de posição contratual, no caso do crédito hipotecário requer a aprovação da entidade financiadora, por existir uma substituição de sujeitos obrigados ao cumprimento das obrigações contratualizadas, alteração essa que transmuta as responsabilidades e obrigações para o novo comprador.
Qual o custo do procedimento ?
O custo de solicitação de sub-rogação hipotecária não pode exceder 0,5 do valor em dívida nos primeiros cinco anos, 0,25 nos anos seguintes, sendo o valor devido ao vendedor do imóvel.
Este custo justifica-se pela necessidade de estudo de perfil do novo comprador, e pelo próprio custo de processamento da hipoteca.
Hipotecar imóvel para comprar outro ?
Hipotecar um imóvel pode ser uma maneira de obter capital para comprar outra propriedade sem precisar vender o imóvel atual, o que pode ser uma boa opção no caso de pretender manter o seu imóvel atual.
No entanto, hipotecar um imóvel também tem os seus riscos. A hipoteca adiciona uma dívida adicional ao seu orçamento, e se você não puder cumprir as obrigações do empréstimo, pode perder o imóvel hipotecado.
Lembre-se, ao hipotecar um imóvel, você está usando sua propriedade como garantia para o empréstimo, o que significa que, se você não puder pagar o empréstimo, poderá perder sua propriedade. Por isso é importante avaliar a sua situação financeira e ter certeza que pode arcar com os encargos e que essa é a melhor escolha para si.
Qual é o processo de venda de um imóvel com hipoteca em Portugal?
Abaixo siga os passos para realizar os procedimentos correctos para que possa vender o imóvel com hipoteca sem problemas e hesitações:
- Informar a instituição financeira sobre a intenção de vender o imóvel.
- Encontrar um comprador para o imóvel e chegar a um acordo sobre o preço e as condições da venda.
- Preparar um contrato de compra e venda, que deve incluir informações sobre o imóvel, o preço acordado e as condições da venda.
- Realizar uma inspeção do imóvel para garantir que ele está em boas condições.
- Transferir o título de propriedade do imóvel para o comprador e quitar a dívida da hipoteca com a instituição financeira.
- Receber o pagamento do comprador e entregar as chaves do imóvel.
- Verificar o pagamento de impostos.
Deve tratar de toda a documentação o quanto antes, especialmente relativamente á entidade bancária, para que obtenha, o distrate, e para que os mesmos estejam presentes no ato de escritura pública.
Os impostos e também não esquecer o certificado energético hoje obrigatório para a transacção de qualquer imóvel posterior a 1951.
Em contratos de compra e venda do imóvel através de financiamento bancário, as casas hipotecadas pelo com incumprimento contratual, e que sejam entregues ás entidades financeiras podem ser negociadas por um preço acessível, como também existem diversas isenções tributárias relativamente a aquisição de imóveis de baixo valor para rendimento acessível.
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Perguntas Frequentes
Qual a idade máxima para ser fiador de um imóvel ?
Não existe uma idade máxima específica para ser fiador de um imóvel em Portugal.
No entanto, é comum que as instituições financeiras tenham limitações de idade para os seus fiadores. Algumas instituições podem exigir que o fiador tenha menos de 75 anos de idade, enquanto outras podem ter limites mais altos ou mais baixos.
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