Imóveis em venda pela Autoridade Tributária

Como funciona o processo para compra de imóveis em venda pelas finanças ?

A compra de imóveis que estão em execução fiscal,os imóveis venda pela autoridade tributária, ou imóveis em venda pelas finanças, ou seja que foram alvo de uma penhora por parte da Autoridade Tributária, podem ser uma boa oportunidade de investimento e uma alternativa para a normal oferta de mercado exposta nos portais imobiliários, agência imobiliária, ou até de um particular seu conhecido.

Pois bem, existe mais do que um canal de venda onde os bens penhorados são precedidos à venda através de leilão eletrónico, ou proposta carta fechada, existem também outros modos de venda, como por exemplo, em mercados especializados devido às características do bem.

Importante reter que algumas das vezes os anúncios ou nem sequer são identificados com imagens, ou as mesmas já não correspondem ao estado actual da coisa, dessa forma, o comprador diligente deve contactar o serviço de finanças ou agente de execução, encarregue do processo, realizando uma vistoria ao imóvel poderá confirmar a situação real do iimóvel, possivelmente conhecer arrendatários, e até a vizinhança que habite na área.

Outro aspecto a ter em conta será a confirmação de que está a licitar o objeto no seu todo, pois existem casos de estarem a ser leiloadas apenas uma fração ou quota-parte dos prédios em questão. Daí ser necessária uma diligente averiguação tanto do imóvel em como objecto negocial como das condições do mesmo.

Deve informar-se os interessados que no caso de realizarem uma licitação e a mesma seja vencedora devem realizar o pagamento no serviço de finanças respeitante contratado no negócio num prazo de 5 dias, sob pena de serem aplicadas taxas acrescidas de juros de mora pelo incumprimento negocial.

Esta é maioritariamente uma opção para o comprador que pretenda adquirir o imóvel a pronto, embora determinadas instituições financeiras que sejam credoras no processo de execução que gerou a venda poderem facilitar o financiamento ao novo proprietário. Esta é uma opção que se considera uma operação de alto risco pois o espaço de tempo entre o final do leilão e da aprovação de um crédito imobiliário, seria de grande complexidade para não entrar o sujeito em incumprimento com a Autoridade Tributária.

A venda de imóveis através de leilão não isenta os compradores do pagamento de imposto do selo, imposto sobre transações onerosas de imóveis, onde caso se aplique relativamente se possam adicionar acréscimos a estes impostos pelo valor dos bens ou se pelo contrário se encontra em regime de isenção de tributação de determinados impostos.

O agente de execução é também nos processos executivos, o responsável por uma execução responsável do executado, e pode receber propostas de compra do imóvel que esteja em objeto de processo adjudicado a si.

Meios de compra alternativos 

Existem outros portais e autoridades com imóveis para venda além das finanças, como bancos, segurança social e até câmara municipais, assim sendo, deve realizar uma busca pelos vários portais por forma a encontrar um bom negócio.

Imóveis de desinvestimento bancário

Visitar Portal : E-Leilões

Casas penhoradas pela Segurança Social

Também a Segurança Social dispões de um largo número de imóveis que são colocados para venda, em norma, sendo casas de cooperativa social, ou em bairro de habitação social.

Portal Citius

Plataforma judicial onde são colocados imóveis á venda que estejam em execução por via judicial, podendo qualquer cidadão realizar uma proposta carta fechada sobre qualquer dos anúncios publicados.

Câmara Municipal

Embora muitas vezes não seja partilhado publicamente, dirigindo-se a uma Câmara Municipal, pode retirar informações sobre imóveis camarários que estejam disponíveis para venda ou até para arrendamento.

Ver também:

Venda de imóvel penhorado

Como descobrir o proprietário de um imóvel em Portugal online ?