Vender casa de cooperativa

Vender casas de cooperativa, foi uma forma de expandir o mercado de habitação nos anos 80 e 90 em Portugal, por forma a que um maior número de pessoas que muitas abandonaram as suas terras pelo interior de Portugal para procurarem melhores condições de vida e de trabalho na capital Lisboeta.

Nesse sentido, brotaram as cooperativas de habitação, fundadas no intuito de congregar esforços entre os sócios cooperantes para a construção de empreendimentos, edifícios, tendo por isso sido um instrumento muito utilizado na época.

Vender casa de cooperativa ?

Existem vários tipos de cooperativa, onde as mesmas podem ser fundadas apenas para a fundição e construção de determinado empreendimento, como pode funcionar como órgão de gestão das propriedades, e responsável pela manutenção das frações que seja proprietária.

Sendo por vezes existem políticas de incentivo à compra de algumas frações, no caso de arrendatários muitos estavam em situação de poder adquirir frações que estavam na sua posse, por um preço simbólico.

Veremos abaixo o que é uma cooperativa, de habitação ou não, e de que forma são constituídas e qual o seu fim.

O que é uma cooperativa de habitação ?

A venda de uma casa construída numa cooperativa de habitação que é uma organização sem fins lucrativos criada para proporcionar habitação acessível aos seus membros. Funcionando como as antigas sociedades em comandita, como uma forma de co-propriedade, onde os membros contribuem com capital e trabalho para construir ou adquirir imóveis para serem utilizados como residência.

Em Portugal, o regime jurídico para cooperativas de habitação é regulado pela Lei de Cooperativas de 1999. De acordo com esta lei, as cooperativas de habitação são classificadas como cooperativas de produção e são regidas por um estatuto específico.

Para se tornar membro de uma cooperativa de habitação, é necessário contribuir com uma quantia de capital e trabalhar na construção ou aquisição do imóvel. Uma vez que a habitação é construída ou adquirida, os membros podem residir nela, mas não podem vendê-la sem a aprovação dos outros membros. Além disso, as cooperativas de habitação têm que ser administradas por um conselho de administração eleito pelos seus membros e devem prestar contas à sua assembleia geral anual.

As cooperativas de habitação social são uma forma de habitação acessível para pessoas de baixa renda e geralmente são administradas por entidades públicas ou organizações sem fins lucrativos. Estas cooperativas também são regidas pela Lei de Cooperativas de 1999, mas podem ter benefícios fiscais e financeiros adicionais.

Posso comprar a minha casa mesmo que pertença a uma cooperativa de habitação social ?

Em geral, as cooperativas de habitação social são organizações sem fins lucrativos e os inquilinos são selecionados com base em critérios de renda e necessidade. Isso significa que as cooperativas de habitação social geralmente não vendem as propriedades que possuem, mas sim as alugam a preços acessíveis para famílias de baixa renda ou com dificuldades econômicas.

Habitação a preços controlados: Casa de cooperativa pode ser solução?

No entanto, pode haver exceções dependendo das condições e regras da cooperativa de habitação social em questão. Algumas cooperativas de habitação social permitem que os inquilinos comprem as propriedades que alugam, mas essas condições geralmente são estabelecidas pela própria cooperativa e podem incluir critérios de renda, tempo de residência e outras restrições.

É importante destacar que as cooperativas de habitação social tem objetivos diferentes das cooperativas de habitação comum, onde os objetivos são ajudar as pessoas de baixa renda a ter acesso a uma habitação adequada e a preços acessíveis. Por isso, é recomendável que você entre em contato com a cooperativa de habitação social em questão e pergunte sobre as suas políticas e condições para saber se é possível comprar a sua casa.

Quais as vantagens em comprar e vender casa de cooperativa ?

Uma cooperativa de habitação permite que os seus membros partilhem recursos para compra a de imóveis conjunta, dividindo entre si o custo, pagam mensalidades votadas as decisões importantes em assembleia geral, relacionadas à compra e manutenção do imóvel.

Uma cooperativa de habitação é uma organização sem fins lucrativos formada por pessoas que querem adquirir ou construir uma habitação, seja como investimento ou por necessidade. Existindo assim uma maior necessidade de confiança entre as partes para pois por exatamente os membros pagarem mensalidades e colaborarem na administração e manutenção do imóvel e não tendo os direitos de voto representados com a razão da entrada do seu capital como nas sociedades comerciais.

Cooperativas de construção e habitação são organizações sem fins lucrativos embora possam e devam gerar lucro, formadas por pessoas que querem adquirir ou construir sua própria moradia, compartilhando recursos financeiros e de administração.

Sendo as cooperativas autônomas na sua gestão e capazes de constituição , as cooperativas de habitação podem vender e alugar imóveis a seus membros embora mesmo para os não membros se considere que os preços das casas vendidas pelas cooperativas costumam ser mais baixos por as cooperativas podem obter financiamento a taxas de juros mais baixas e serem também financiadas por grandes grupos de fundos de pensões que procuram retornos mais baixos e estáveis, o que será mais facilitado posteriormente a disponibilização de imóveis no mercado para serem arrendados.

Assim sendo a possibilidade de adquirir uma habitação a custos controlados, onde o regime de propriedade, possa posteriormente, ser alterado para a propriedade individual, afirmando-se o direito de propriedade, tão básico e necessário, e fortalecendo o inquilinato cooperativo.

As cooperativas de habitação são uma opção a considerar para aqueles que procuram adquirir uma casa ou apartamento. Neste modelo, um grupo de pessoas une-se com o objetivo de construir ou adquirir imóveis a preços mais acessíveis e com benefícios fiscais. Neste artigo, iremos explorar as vantagens e desvantagens de comprar casa numa cooperativa de habitação.

1. Acesso a habitação a custos controlados: uma das principais vantagens de adquirir uma casa numa cooperativa de habitação é o acesso a habitação a preços mais acessíveis do que no mercado.
   As cooperativas conseguem construir ou adquirir imóveis a preços mais baixos devido à negociação de preços com fornecedores e à eliminação dos custos com publicidade e vendas.
2. Benefícios fiscais e financeiros: as cooperativas de habitação podem beneficiar de incentivos fiscais e financeiros, tais como a isenção de IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) e o acesso a créditos com condições mais favoráveis.
3. Participação na construção e habitação: os cooperadores têm a possibilidade de participar no processo de construção e na gestão da cooperativa, contribuindo para a definição de projetos e tomada de decisões.
4. Propriedade individual: ao adquirir uma casa numa cooperativa de habitação, o cooperador torna-se proprietário do imóvel, podendo usufruir dos mesmos direitos de posse e uso que qualquer outro proprietário.
5. Escritura pública: a compra de uma casa numa cooperativa de habitação é formalizada através de uma escritura pública, garantindo assim a validade jurídica do contrato de compra.
6. Possibilidade de habitação a custos controlados: as cooperativas de habitação podem ser uma solução

Relembrando o direito de preferência dos inquilinos sobre a venda a terceiros, entre outros casos.

Porém, empresas privadas no passado, abdicando de construção de qualidade, optando por materiais menos, facilitando o cumprimento de determinados requisitos, baixando custos de construção, colocando imóveis a melhor preço de venda no mercado criaram insegurança no mercado visto muitas vezes poucos anos depois as habitações estarem a necessitar de grandes intervenções como até problemas de licenciamento são bastantes comuns.

• Dificuldades na obtenção de financiamento: as cooperativas de habitação podem ter dificuldades em obter financiamento para a construção das casas, o que pode atrasar a concretização do projeto.
• Prazos de construção: a construção das casas numa cooperativa de habitação pode demorar mais tempo do que numa empresa privada, pois o processo é mais participativo e pode envolver mais pessoas.
• Limitações na escolha do imóvel: a cooperativa de habitação pode ter limitações na escolha do terreno ou do projeto de construção, o que pode restringir a escolha dos cooperadores.
• Custos administrativos: as cooperativas de habitação têm encargos administrativos que podem ser mais elevados do que os de uma empresa privada.
• Possibilidade de invalidez permanente: no caso de um cooperador ficar inválido permanentemente, pode não conseguir manter-se como parte da cooperativa de habitação, o que pode afetar a sua posse da casa.

Em Portugal, as cooperativas de habitação estão regulamentadas pelo Código Cooperativo e pela legislação em vigor. Para aderir a uma cooperativa de habitação, é necessário ser membro da cooperativa e respeitar as condições estabelecidas nos estatutos. A compra de uma casa numa cooperativa de habitação requer a assinatura de um contrato de compra e venda, bem como a escritura pública.

Em resumo, a compra de uma casa numa cooperativa de habitação pode ser uma solução vantajosa para quem procura habitação a preços controlados e está disposto a participar ativamente na construção e gestão do empreendimento. No entanto, é importante estar ciente das desvantagens e avaliar cuidadosamente a possibilidade de aderir a uma cooperativa de habitação antes de tomar uma decisão.

 Diferenças entre cooperativas de habitação e condomínios: Comparar as diferenças entre cooperativas de habitação e condomínios, incluindo a propriedade do imóvel, administração e tomada de decisões.

Vantagens e desvantagens de morar em uma cooperativa de habitação: Discutir os benefícios de morar em uma cooperativa de habitação, como a partilha de custos e recursos, e também as desvantagens, como a falta de controle sobre a venda do imóvel.

A evolução das cooperativas de habitação em Portugal: Falar sobre a história das cooperativas de habitação em Portugal, desde a sua criação até os dias atuais, e como elas têm evoluído ao longo do tempo.

Políticas públicas de habitação: Explorar as políticas públicas relacionadas à habitação em Portugal, incluindo programas de financiamento para cooperativas de habitação e outras iniciativas para promover o acesso à habitação acessível.

O papel das cooperativas de habitação no desenvolvimento urbano: Discutir o papel das cooperativas de habitação no desenvolvimento urbano, incluindo como elas podem ajudar a reduzir a especulação imobiliária e a desigualdade habitacional.

1. Diferenças entre cooperativas de habitação e condomínios:As cooperativas de habitação são organizações sem fins lucrativos formadas pelos próprios moradores com o objetivo de construir ou adquirir um imóvel para ser utilizado como moradia. Já os condomínios são formados por proprietários individuais de unidades habitacionais em um mesmo edifício ou conjunto de edifícios. A principal diferença entre eles é a propriedade do imóvel: enquanto na cooperativa os moradores são co-proprietários do imóvel, no condomínio cada unidade é de propriedade individual. Além disso, a administração das cooperativas é feita de forma democrática pelos próprios moradores, enquanto nos condomínios essa administração pode ser terceirizada ou feita por um síndico eleito.
2. Vantagens e desvantagens de morar em uma cooperativa de habitação:Morar em uma cooperativa de habitação pode trazer diversas vantagens, como a partilha de custos e recursos entre os moradores, que podem dividir despesas como manutenção, impostos e até mesmo a compra de alimentos em grande quantidade. Além disso, as cooperativas geralmente têm uma estrutura de governança mais democrática e participativa, o que pode ser positivo para os moradores que desejam participar ativamente da gestão do imóvel. No entanto, as desvantagens incluem a falta de controle sobre a venda do imóvel, já que a decisão de vender ou não fica nas mãos da cooperativa como um todo, e não de cada morador individualmente.
3. A evolução das cooperativas de habitação em Portugal:As cooperativas de habitação têm uma longa história em Portugal, remontando às décadas de 50 e 60 do século XX, quando surgiram as primeiras iniciativas para a construção de habitação social por cooperativas. Com o tempo, essas iniciativas foram se consolidando e se espalhando por todo o país, dando origem a um movimento de cooperativas de habitação que hoje é bastante expressivo em Portugal. Atualmente, as cooperativas de habitação têm um papel importante no mercado imobiliário português, oferecendo alternativas de moradia acessível e sustentável.
4. Políticas públicas de habitaçãoAs políticas públicas relacionadas à habitação em Portugal têm sido pautadas pelo objetivo de garantir o acesso à moradia para todos os cidadãos. Para isso, o governo tem implementado uma série de programas de financiamento e incentivos para cooperativas de habitação e outras iniciativas que visam promover o acesso à moradia digna e acessível. Entre esses programas, destaca-se o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (PAAH), que tem como objetivo apoiar financeiramente a criação de cooperativas de habitação e a reabilitação de edifícios para habitação.
5. O papel das cooperativas de habitação no desenvolvimento urbanoAs cooperativas de habitação têm um papel importante no desenvolvimento urbano, já que podem contribuir para a redução da especulação imobiliária e da desigualdade habitacional. Ao promover a construção de habitação acessível

Ver também:

Propriedade Horizontal

Documentos para venda de imóvel